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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) celebrou a decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , que suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino .
Segundo o parlamentar, Fachin tomou “as rédeas de procedimentos que estavam claramente fora dos padrões”.
Vieira destacou ainda a decisão do presidente da Corte de retirar Alexandre de Moraes do inquérito das fake news que, segundo ele, é um “instrumento arbitrário que já perdura por longos 7 anos e para a definição do dia 15/09 para a sessão plenária que vai avaliar a abertura de investigação sobre a conduta do ministro Moraes em suas relações com Vorcaro.”
“É preciso resgatar a credibilidade da Justiça, condição fundamental para a democracia” , finalizou.
Na decisão, Fachin afirma também que é “grave o quadro” em que decisões de ministros do STF “passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, acrescenta.
Fachin também suspendeu a decisão proferida por Flávio Dino que reconduziu Rodrigues ao cargo de diretor da PF.
Além disso, o presidente do STF determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes” da Corte e afirmou que eventuais casos devem ser preliminarmente remetidos a ele.
Por fim, Fachin convocou uma sessão plenária para 15 de setembro, às 10h .
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