O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), criticou nesta quinta-feira, 10, a operação da Polícia Federal (PF) que mirou o deputado federal Mario Frias (PL-SP). Segundo o líder, trata-se de “perseguição política” .
Ele se manifestou por meio de nota. “O Brasil assiste hoje a mais um capítulo de perseguição política, e o que aconteceu com o deputado federal Mário Frias exige uma resposta firme do Congresso Nacional. Em pleno período eleitoral, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra um parlamentar de oposição, em operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal” , afirmou.
“Investigação é dever do Estado. Perseguição política jamais poderá ser instrumento de Estado. Qual foi o fato novo? Que elemento concreto surgiu, e em que momento, capaz de justificar medida dessa gravidade contra membro do Poder Legislativo justamente agora? O país tem o direito de conhecer essa resposta, e esta Liderança requer que ela venha por escrito” .
Gilberto Silva prosseguiu: “Não é possível examinar o episódio isoladamente. A autorização partiu do mesmo ministro que, na véspera, atuando fora da turma competente, derrubou monocraticamente decisão já respaldada pela maioria de seus pares e contrariou o ministro André Mendonça, relator das investigações que mais incomodam Brasília” .
Ainda de acordo com o deputado, “a proximidade entre um ato e outro fala por si, e não é esta Liderança quem a estabelece. Flávio Dino não recebeu da Constituição um poder sem limites. Ministro do Supremo também está submetido à Constituição, à lei e aos mecanismos de responsabilidade previstos pela República” .
O líder afirma que “o Senado precisa compreender a dimensão de sua responsabilidade. O pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, apresentado por esta Liderança, encontra-se protocolado e não pode desaparecer numa gaveta enquanto decisões de enorme impacto institucional se acumulam. O silêncio do Senado deixou de ser prudência. Está se transformando em abdicação” .
Se existem provas contra algum parlamentar, prossegue, que “sejam apresentadas e submetidas ao devido processo legal” . “Mas se instrumentos excepcionais do Estado estiverem sendo utilizados para constranger adversários políticos em período eleitoral, estaremos diante do abuso do próprio poder” .
Ele ressalta que Frias possui mandato popular. “Seus eleitores também merecem respeito. O ministro Flávio Dino deve explicações. O Senado deve exercer suas prerrogativas. E o Congresso precisa defender sua independência” .
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