O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), iniciativa destinada a transformar a exploração de recursos como terras raras em uma política de Estado e estimular que etapas de beneficiamento e transformação sejam realizadas no Brasil.
Aprovado em Plenário com regime de urgência, o texto da Câmara foi preservado para que não houvesse necessidade de retornar à Casa. Assim, o texto vai à sanção presidencial.
Relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei 2.780/2024 cria instrumentos de financiamento, incentivos fiscais, investimentos em pesquisa e tecnologia, rastreabilidade da produção e um conselho ligado à presidência da República para coordenar a estratégia nacional para minerais considerados essenciais.
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