A Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro , em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores , realizou na última terça-feira (15/9) o lançamento oficial do Programa Cheque Reforma. A solenidade aconteceu no plenário do Legislativo e reuniu as famílias contempladas, que receberam os cheques simbólicos que marcam o início da iniciativa. o ato teve a presença dos vereadores: Guilherme Carvalho; Roselaine Carvalho; José Carlos de Carvalho; Marquinhos do Agro; Helivaldo José da Costa; Emerson Cicero Dias; Genivaldo José da Costa. E representando o município a 1ª dama e secretária municipal de Assistência Social Terezinha de Jesus da Costa e o prefeito Gilmar Pereira de Souza.
O programa tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições habitacionais de famílias de baixa renda. A ação foi viabilizada por meio de emendas impositivas destinadas pelos vereadores, fortalecendo a parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo em uma iniciativa voltada à área social.
Cada família selecionada receberá R$ 2 mil, valor que deverá ser utilizado exclusivamente na aquisição de materiais de construção para reforma, ampliação, construção ou adaptação das residências.
Durante o lançamento, o prefeito Gilmar Pereira de Souza ressaltou a importância da união entre os poderes para a execução do programa. “Esse programa é a prova de que quando o Executivo e o Legislativo trabalham unidos, quem realmente ganha é a nossa população. O Cheque Reforma vai levar mais dignidade, conforto e segurança para dentro da casa dessas famílias.”
O presidente da Câmara Municipal, vereador Guilherme Carvalho , também destacou a participação do Legislativo na criação da iniciativa e a destinação das emendas impositivas. “Os vereadores destinaram essas emendas impositivas porque conhecem de perto a realidade dos nossos bairros e as necessidades da nossa população. Ver esse recurso se transformando em melhoria e qualidade de vida para as famílias é motivo de muito orgulho para esta Casa de Leis.”
BENEFÍCIO TEM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA
Os recursos do Cheque Reforma possuem finalidade específica e não poderão ser utilizados para outras despesas. A verba será destinada exclusivamente à compra de materiais de construção, com o propósito de promover melhorias nas condições de segurança, conforto e salubridade das moradias beneficiadas.
FAMÍLIAS DEVEM APRESENTAR ORÇAMENTOS AO CRAS
Após o lançamento, o programa entra na fase de execução, sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. As famílias contempladas deverão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para apresentar a documentação necessária e dar continuidade ao processo de liberação do benefício.
Entre os documentos exigidos estão os documentos de identificação atualizados e orçamentos detalhados dos materiais de construção que serão adquiridos no comércio.
Após a conferência da documentação, análise dos orçamentos e assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade, os recursos poderão ser liberados para a realização das compras previstas no programa.
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