O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aderiu nesta quinta-feira (3) ao Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne instituições públicas, organizações da sociedade civil e representantes religiosos em ações destinadas a preservar o diálogo e a convivência democrática durante o processo eleitoral.
O acordo pretende contribuir para eleições livres, seguras e legítimas, com respeito à dignidade humana e às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política. A iniciativa também busca valorizar a pluralidade de opiniões como elemento da vida democrática.
Entre as ações previstas estão a realização de campanhas, encontros e atividades educativas, a divulgação de materiais de conscientização contra a violência e o incentivo à convivência respeitosa entre pessoas e grupos com diferentes crenças, visões de mundo e posições políticas. O pacto retoma uma iniciativa realizada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2022.
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