O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem preventivamente para retirar publicações que afirmem que Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na decisão, Mendonça classificou como "notoriamente inverídico" o núcleo da informação segundo o qual Flávio ou sua família teriam proposto, articulado, apoiado ou estariam comprometidos com a retirada do título. A ordem também alcança conteúdos que reproduzam a mesma afirmação em outros formatos, como vídeos, memes, imagens ou áudios.
A medida amplia uma decisão anterior no mesmo processo, apresentada por Flávio contra o humorista Antonio Tabet. Segundo Mendonça, novos elementos demonstraram que o caso deixou de se restringir a uma única publicação e passou a apresentar características de "replicação massiva e multiplataforma".
As plataformas terão 48 horas para informar à Justiça Eleitoral quais providências adotaram e quantos conteúdos foram tornados indisponíveis. Mendonça também fixou multa diária de R$ 50 mil, por provedor, em caso de descumprimento.
Veja a íntegra da decisão.
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