Flávio Bolsonaro durante live na noite de 23 de setembro Reprodução O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, criticou Lula (PT) pela decisão de proibir, a nove dias da eleição, a operação das empresas de apostas esportivas (bets) no Brasil. Em um vídeo de campanha postado nas redes sociais, Flávio disse que Lula age de forma oportunista e chamou a Medida Provisória (MP) anunciada nesta sexta-feira (25) de "estelionato eleitoral" e "solução fajuta".
"Faz por medida provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total.
Mas aí já vai ser tarde, porque as eleições já vão ter passado e ele já enganou milhões de eleitores", disse Flávio Bolsonaro. O candidato do PL disse que, se for eleito, não vai permitir durante seu mandato "cassino online, nem Tigrinho".
Ele não menciona as bets. Governo anuncia proibição das bets no Brasil Fim das bets e pena de prisão Por meio de Medida Provisória, Lula anunciou nesta sexta a proibição total de apostas online.
A vedação inclui jogos online e cassinos virtuais, como o "Jogo do Tigrinho". 🔎 As MPs são publicadas pelo governo federal e passam a valer com força de lei imediatamente, mas devem ser votadas pelo Congresso em até 120 dias.
Se isso não acontecer, perdem a validade. Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas de prisão para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets.
Nesse caso, a medida precisa passar por votação de deputados e senadores para começar a valer. Flávio Bolsonaro afirmou que Lula usou a arrecadação de impostos pagos pelas empresas de apostas para "cobrir rombos do governo" e agora faz "politicagem" com o tema.
"Ele deveria ter combatido as bets desde o início. Desde que o Lula regulamentou as bets, o governo já arrecadou mais de R$ 20 bilhões", disse.
"Se estivesse minimamente preocupado, não tinha autorizado as bets a funcionarem dois anos atrás", afirmou. Histórico das bets no Brasil As empresas de apostas esportivas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018, último ano do governo de Michel Temer.
A legislação aprovada naquela época previa que o governo deveria criar regras para o setor em até dois anos, prazo que poderia ser prorrogado por mais dois anos — ou seja, até o fim de 2022, o que não ocorreu. Esse período coincide com o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio.
A aprovação ocorreu somente em 2023, já no governo Lula. A norma estabeleceu regras para a operação das bets, definiu os impostos a serem pagos por empresas e apostadores e como o governo poderia gastar o dinheiro arrecadado com essa atividade.
Originalmente, o governo enviou ao Congresso uma proposa com regras para empresas de apostas sobre eventos esportivos, como partidas de futebol. Durante as discussões na Câmara, o texto foi alterado para incluir também os jogos online, como os cassinos virtuais.
Essa versão acabou aprovada e virou lei no fim de 2023.
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