A plataforma Discord terá dez dias úteis para apresentar uma proposta para atender às demandas do governo para proteger usuários. Nesta quarta-feira (2), a plataforma e o governo participaram de uma audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Apresentada a proposta, o governo terá 20 dias úteis para analisar o conteúdo. Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sedigi/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
🔎O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.
O governo entrou com a ação após identificar que a plataforma continua apresentando falhas nos mecanismos proteção aos usuários. O Discord entrou na mira das autoridades após a descoberta de que uma adolescente de 13 anos do Mato Grosso do Sul cometeu suicídio depois de ser incitada durante transmissão na plataforma.
A polícia investiga o caso. A maior parte dos suspeitos de incitar a menina é menor de idade.
As medidas propostas pela empresa, no entanto, não foram consideradas suficientes para afastar os riscos apontados. Mesmo após recorrer à Justiça, a AGU diz permanecer aberta a um acordo.