O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça acompanhou o relator, Alexandre de Moraes , no julgamento em que a Corte equiparou os prazos das licenças-maternidade biológica e adotiva nesta 4ª feira (23.set.2026). O alinhamento ocorre apesar do acirramento da crise no Tribunal, marcada por pedidos mútuos de investigação entre os 2 magistrados.
A decisão foi tomada por unanimidade no plenário. Ao votar, Mendonça destacou que a jurisprudência consolidada da Corte já valida a igualdade de direitos e de proteção à convivência familiar entre filhos biológicos e adotivos. Com a decisão, fica mantido o afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. Vale para trabalhadoras regidas pela CLT e para funcionárias públicas.
A convergência no mérito do processo contrasta com o ambiente de tensão no STF . Nas últimas semanas, Mendonça e Moraes protagonizaram divergências que motivaram pedidos de apuração sobre a conduta de ambos no âmbito da Corte.
Os ministros vivem embates frequentes desde que mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes vieram a público, em 1º de setembro, após Mendonça retirar o sigilo sobre o processo . Demais magistrados também foram citados pelo fundador do Banco Master no material, o que agravou a crise.
O cenário na Corte pesava sobre a sessão desta 4ª feira, especialmente por coincidir com a data que estava marcada para o julgamento sobre a possibilidade de investigar Mendonça por abuso de autoridade na relatoria do caso Master. O julgamento de Mendonça foi cancelado na 5ª feira (17.set) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Não há uma nova data.
Além disso, a sessão foi realizada 1 dia depois de Mendonça entregar uma manifestação na qual sustenta que Moraes distorceu dados do processo. Segundo Mendonça, a ação do colega para incluí-lo no inquérito das fake news foi “arbitrária e abusiva” , configurando “denunciação caluniosa e abuso de autoridade” . Leia mais detalhes nesta reportagem .
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