O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) a autorização para três operações de crédito da Prefeitura de São Paulo com bancos internacionais que somam mais de R$ 3,6 bilhões. Os recursos serão destinados à eletrificação da frota de ônibus da capital paulista e à reestruturação da rede hospitalar municipal.
Os financiamentos, contratados em dólar, ultrapassam R$ 3,6 bilhões. O governo federal encaminhou as mensagens presidenciais em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (12).
Agora no As mensagens solicitam a concessão de garantia da União às operações. Como os empréstimos contam com essa garantia, a contratação depende de autorização do Senado Federal.
As duas primeiras autorizações se referem a empréstimos de US$ 248,3 milhões cada. Um deles será contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o outro ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Os recursos serão utilizados para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus. Também foi aprovada uma operação de crédito entre a Prefeitura de São Paulo e o BID, no valor de US$ 205,3 milhões, destinada ao financiamento do programa Avança Saúde II, voltado à reestruturação da rede hospitalar municipal.
A liberação dos financiamentos foi alvo de embate recente entre a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governo federal. o mês passado, Nunes enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para informar que os processos estavam parados na Casa Civil.
O Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram qualquer irregularidade e afirmaram que os pedidos tramitavam normalmente. São Paulo vista de cima Carolina Dantas/ Por que o Senado precisa aprovar?
Operações de crédito contratadas por estados e municípios com organismos internacionais e que contam com garantia da União precisam de autorização do Senado antes de serem formalizadas.
| Fonte: G1 | 🕒 Publicado às 11:51 |
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