Urna eletrônica Reprodução/TRE-RN Para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 24 registros de pessoas nascidas em outros países e autodeclaradas brasileiras naturalizadas. O grupo inclui, principalmente, bolivianos, sírios, peruanos e italianos.
O g1 filtrou as candidaturas de estrangeiros e brasileiros naturalizados para obter apenas os nascidos em outros países. Isso foi necessário porque, como os registros são feitos por autodeclaração, alguns candidatos podem ter se confundido e ter selecionado a opção incorreta.
Veja, abaixo, os municípios e países de origem dos candidatos que enviaram pedido de registro: Eleições 2026: Brasil tem candidatos nascidos na China, Bolívia, Síria e mais países. Arte/g1 Damasco, Síria: 3 candidatos La Paz, Bolívia: 1 candidato Santa Cruz de La Sierra, Bolívia: 1 candidato Lima, Peru: 1 candidato Iquitos, Peru: 1 candidato Parma, Itália: 1 candidato Roma, Itália: 1 candidato Ramallah, Palestina: 1 candidato Pequim, China: 1 candidato Washington, Estados Unidos: 1 candidato Zurique, Suíça: 1 candidato Bruxelas, Bélgica: 1 candidato Paris, França: 1 candidato Taipé, Taiwan: 1 candidato Seul, Coréia do Sul: 1 candidato Beirute, Líbano: 1 candidato Cuba, Havana: 1 candidato Buenos Aires, Argentina: 1 candidato Lomé, Togo: 1 candidato Dacar, Senegal: 1 candidato Bogotá, Colômbia: 1 candidato Porto, Portugal: 1 candidato Agora no g1 Ao mesmo tempo, houve 2 pedidos de portugueses com igualdade de direito.
Pedro Gallotti, mestre em Direito do Estado pela UFPR, especialista em direito eleitoral e direito migratório, explica que o termo faz referência a um tratado de reciprocidade estabelecido entre Brasil e Portugal. “Se um português, vivendo no Brasil, quiser votar e se registrar como candidato aqui, ele perde esses direitos em Portugal.
E a gente também tem essa possibilidade estando lá”. No caso do único candidato declarado naturalizado, cujo local de nascimento é Porto, citado na lista acima, o especialista acredita se tratar de um equívoco na hora do preenchimento do cadastro.
É importante lembrar que as candidaturas de 2026 ainda não estão definitivamente aprovadas. A Justiça Eleitoral precisa analisar cada pedido de registro, verificar a documentação apresentada e conferir se os candidatos cumprem os requisitos legais para concorrer.
Ao fim desse processo, os registros podem ser deferidos ou indeferidos. Como funciona a candidatura de estrangeiros Segundo Gallotti, mesmo com a Constituição brasileira estabelecendo que estrangeiros não têm direitos políticos e não poderiam se candidatar, existem dois outros caminhos.
Se for nascido em Portugal, o estrangeiro pode utilizar o tratado de reciprocidade. Pessoas de outra nacionalidade podem se naturalizar.
“Os estrangeiros que se candidatam são naturalizados. Então são pessoas que nasceram fora, vivem no Brasil e cumpriram algum requisito -porque existem diversos.
Tem de estar aqui há 4 anos, falar Portugês e não ter condenação criminal. Assim, ganha direitos políticos tanto para votar como para ser votado”, afirma ao g1.
As únicas exceções são os cargos de presidente e vice-presidente, exclusivos para brasileiros natos. Além disso, estrangeiros ou naturalizados que eventualmente se elegerem deputados federais ou senadores não podem exercer a presidência da Câmara e do Senado.
Comparação com 2022 Nas eleições anteriores, o TSE recebeu 35 pedidos de candidaturas de pessoas nascidas em outros países. As principais nações citadas foram: China: 4 Portugal: 4 Uruguai: 4 Nigéria: 2 Síria: 2 Angola: 2 Coreia: 2 Também tiveram registros de nascidos na Bolívia, El Salvador, Haiti, Guiné-Bissau, Líbano, Cabo Verde, Suriname, República Democrática do Congo, Colômbia, Bolívia, Espanha, Itália, Canadá, Inglaterra e Peru.
De acordo com Gallotti, a continuidade de registros de candidaturas de haitianos e sírios mostra que esses imigrantes têm consolidado a vida no Brasil. “Faz todo sentido eles tentarem entrar na política.
Muitos são líderes comunitários ou de associações”, analisa. "A lei migratória brasileira é muito boa, por mais que ela só tenha começado a ser aplicada de fato em 2023.
Muita gente entra no Brasil, principalmente de forma legal, e pede refúgio para tentar se regularizar. Mesmo não sendo consideradas refugiadas, elas podem se integrar ao nosso sistema político depois de se naturalizarem como brasileiras.
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